O direito de arrependimento seguirá em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
Por nosso projeto educacional ser um material vivo e consumível, após realizar o pagamento em nossa plataforma o aluno já possui acesso ao material digital onde consegue realizar as atividades do livro e com isso usufruir do produto.
Caso o aluno (a) tenha sido validado na plataforma, mas o responsável antes de efetuar o pagamento opte por não continuar com a aquisição do projeto, deverá solicitar ao colégio parceiro a inativação do aluno no censo escolar e assinar declaração fornecida, a qual deverá constar exatamente a data de desistência.
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